Instituto Superior de Ciências de Educação do Uíge - ISCED/UIGE

Cursos de Mestrados em Pedagogia e em Psicologia Escolar

Regulamento Interno

CAPÍTULO l

Disposições Gerais

Artigo 1°

(Objecto)

O presente regulamento tem como objecto estabelecer normas que devem ser observadas durante o funcionamento dos cursos de Mestrados em Psicologia Escolar e em Pedagogia no Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) de Uige.

Artigo 2°

(Âmbito)

Este regulamento aplica-se a todos os intervenientes dos cursos de Mestrados ora criados para funcionar no ISCED do Uige.

Artigo 3°

(Enquadramento)

Os presentes cursos de Mestrados enquadram-se no Programa de Formação Pós-Graduada de Professores e Investigadores em Psicologia Escolar e em Pedagogía. no âmbito do ponto 2. alíneas b). c) e d) do Artigo 6“ do Estatudo Orgânico do ISCED de Uige (Decreto Presidencial N" 150/12. publicado no Diario da República N” 124, 1 Série. de 29 de Junho).

CAPÍTULO 2

(Criação e funcionamento dos cursos de Mestrados em Psicologia Escolar e em Pedagogia

SACÇÃO l

Disposições genéricas

Artigo 4°

(Criação dos cursos)

Os cursos de Mestrados em Psicologia Escolar e em Pedagogia foram autorizados a serem ministrados no ISCED dc Uíge. a partir do Ano Académico de 2017. em conformidade com o Decreto Executivo n” 125/17, publicado no DR N” 33. l Série. de 24 de Fevereiro e o Decreto Executivo n” 142/17. publicado no DR N° 35. 1 Série. de 3 de Março. respectivamente.

Artigo 5”

(Modalidade de funcionamento e duração dos cursos)

1. Os cursos de Mestrados. ora criados. funcionam em regime de ensino presencial. em módulos disciplinares. nos periodos díurnos,

2. Os cursos tem uma duração de dois anos académicos, compreendendo um Plano curricular de quatro semestres destinados para a parte Iectiva e para a preparação. apresentação e defesa de uma dissertação regida nos termos do presente regulamento.

3. Os mestrandos que. lindos os dois anos académicos. não tiverem apresentado e defendido as correspondentes dissertações, devem solicitar ao Director Geral da Instituição, uma extensão única de prazo de formação por mais um ano acadêmico. em situações devidamente _justíticadas_

Artigo 6°

(Calendário dos cursos)

O funcionamento dos cursos obedece a um calendário normal da Instituição do Ano Académico em que os cursos têm início e a um horário a elaborar para o efeito. cuja duração dos tempos Iectivos está fixada em 50 minutos para cada hora Iectiva.

Artigo 7”

(Estrutura curricular)

Cada curso contém um plano de estudo técnico e analítico de 2560 horas lectivas de carga total. conforme os anexos constantes nos respectivos diplomas de criação.

SECÇÃO 11

Candidatos para os cursos

Artigo 3°

(Selecção e administração dos candidatos)

l. São candidatos. para o curso do Mestrado cm Psicologia Escolar. os licenciados em Ciências de Educação. Psicologia ou áreas añns. com uma media final igual ou superior a I4 valores.

2. São candidatos. para o curso do Mestrado em Pedagogia. os licenciados em Ciências de Educação ou areas afins. com uma média igual ou superior a 14 valores.

3. A selecção dos candidatos faz-se mediante um exame único de acesso para cada curso. a ser elaborado para o efeito.

4. O exame, referido no número 3, inscreve-se em conteúdos genéricos ligados a Língua Portuguesa. à Psico-Pedagogia e à Matematica Básica. que não deve ser aplicado. para além de 120 minutos de duração.

5. A selecção dos candidatos é feita por ordem decrescente de classificação da prova do exame.

6. Em caso de empate na pontuação dos últimos classificados. o candidato a admitir é escolhido. obedecendo aos seguintes critérios:

a) O mais novo em idade entre os candidatos:

b) O candidato do genero feminino:

c) 0 candidato que tenha frequentado um curso de extensão universitária ou um seminário ligado à pesquisa educativa ou cursos afins.

7. As inscrições dos candidatos são feitas na Secretaria Pedagógica da Instituição ou numa outra localidade a indicar oportunamente. nas horas normais de expedientes. devendo para o efeito apresentar os documentos que a Comissão Cientilica dos cursos exigir e o pagamento de um emolumento no valor de Kz. 2500.00 (dois mil e quinhentos Kwanzas).

8. O período das inscrições e' afixado e anunciado através dos Órgãos da Comunicação Social local e nacional. sessenta dias antes do arranque dos cursos.

9. O número das inscrições iniciais a ser autorizado não deve ser cinco vezes superior ao número de vagas existentes.

Artigo 9°

(Número de vagas)

O número de vagas exixtentes é de 30 vagas para cada curso.

Artigo l0“

(Matrículas e propinas para a frequência das aulas)

l. O processo das matriculas dos candidatos seleccionados tem imediatamente lugar na Secretaria Pedagógica da Instituição. ou numa outra localidade a indicar oportunamente. nas horas normais de expediente. devendo para o efeito apresentar os documentos que a Comissão Cicntitica dos cursos exigir, e o pagamento de um montante de Kz. 5.000,00 (cinco mil Kvianzas) para a matrícula inicial. logo que os resultados dos exames de acesso estejam publicados definitivamente nas vitrinas da Instituição a decorrer até quinze dias antes do inicio das aulas.

2. O pagamento de uma propina mensal para a frequência dos cursos. que deve ser paga nos primeiros dez dias de cada mês. está avaliado em Kz. 60.000.00/60.000.00 (sessenta mil Kwanzas).

3. A falta de pagamento da propina no período afixado no ponto anterior implica o pagamento acrescido à propoina de uma multa de 5% ate' 30 dias e de |0%. superior a 30 dias de atraso.

SECÇÃO m

Processo do ensino e da aprendizagem e da avaliação dos mestrandos

Artigo l l”

(Modelos de ensino a estabelecer durante o curso)

O curso desenvolve-se em modelos de ensino ligados a conferências. debates de temas programados. seminários orientados. trabalhos práticos de investigação no campo e outros que cada docente pode adoptar com a finalidade de melhor preparar os mestrandos para as actividades de aquisição autónoma de conhecimentos científicos.

Artigo 12°

(Avaliação das aprendizagens dos mestrandos)

l. Cada módulo disciplinar planiñcado para os cursos deve ser avaliado com dois testes parcelares obrigatórios para os módulos disciplinares semestrais e três testes parcelares obrigatórios para os anuais. para além de uma avaliação contínua obrigatória relacionada com a participação dos mestrandos em actividades de aprendizagem programadas durante as aulas.

2. Para os módulos disciplinares que exigem práticas no campo. cada mestrando deve obrigatoriamente realizar duas praticas no minimo por cada módulo disciplinar semestral e três praticas para cada !nódulo disciplinar anual.

3. Em cada módulo disciplinar realiza-se um exame tina] obrigatório.

4. A nota a atribuir ao mestrando em cada módulo disciplinar. e a média aritmética das notas obtidas na avaliação continua e nos testes parcclares. com um peso de 40% e a do exame com um peso de 60%.

5. É autorizado a cada mestrando. mediante o pagamento de uma caução de Kz. 5000.00 (cinco mil Kwanzas) por cada modulo disciplinar em que se inscrever para a melhoria de uma nota ou para o recurso. por não ter alcançado uma nota que lhe satisfaz ou positiva. de acordo com o ponto 4 do presente Artigo.

Artigo 13°

(Transição do mestrando)

l. Os mestrandos admitidos para a frequência do 2° Ano são aqueles que:

a) Frequentarem com aproveitamento. ate' 80% do total das horas lectivas previstas para o 1° Ano. ficando excluídos da transição. aqueles que não atingirem a referida percentagem:

b) Obtiverem uma media final positiva em cada uma das disciplinas do curso.

c) Obtiverein uma média positiva nos exames de recurso em cada uma das disciplinas em que o mestrando se inscreveu por não ter satisfeito a cláusula da alínea

b) do presente Artigo. devendo esta(s) nota(s) anular(em) todas as outras anteriores obtidas no exame da época normal nessa(s) disciplina(s).

d) Admite-se para efeito de transição do 1° Ano para o 2°. nota(s) obtida(s) por equivalência ou creditação em cursos similares anteriores em outras Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras.

2. Tem direito ao processo de preparação. elaboração e a defesa da dissertação o mestrando que concluir com aproveitamento todos módulos disciplinares programados para o seu curso.

SECÇÃO IV

Processo de preparação. elaboração e avaliação das dissertações

Artigo 14°

(Preparação, elaboração e orientação da dissertação)

l. O tema a investigar deve ser preparado em projecto de pesquisa e apresentado pelo candidato à Comissão Cientilica do curso que o deve aprovar. desde que contenha os seguintes aspectos:

a) O titulo dove estar em confonnidade com alguma línha de pesquisa do curso:

b) Ter um contexto fundamentado para resolver um ou mais problemas nacionais e ou internacionais:

c) Ter uma justificação teórica da natureza internacional e nacional. e que toca aspectos relevantes da Politica. da Filosofia. da Epistemologia. da Psico-pedagogia, das Didácticas (geral e especifica). das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) e outras consideradas imponantes nesta fase histórica do desenvolvimento humano.

d) Apresentar o problema que a pesquisa pretende resolver:

e) Apresentar a hipótese do trabalho. as perguntas cientificas ou a ideia reitora que sustentarão a pesquisa:

t) Apresentar os objectivos que se pretende alcançar no final da pesquisa;

g) Delinear as tarefas a desenvolver:

b) Apresentar o cronograma da pesquisa:

i) Apresentar as referências bibliográficas,

2. A elaboração da dissertação e' orientada por professores ou investigadores com grau de doutor. ou por especialistas de mérito reconhecido como tal pelo Conselho Cientifico do lSCED do Uige. até duas dissertações para cada orientador.

3. Podem ainda orientar a elaboração de uma dissertação os professores ou investigadores com o grau de doutor de outras Instituições do Ensino Superior no âmbito de parceria ou de contratos que possam ser estabelecidos para o efeito.

4. A orientação pode ainda ser assegurada em regime de cmorientação. quer por orientadores nacionais. quer por orientadores nacionais e estrangeiros. assumindo a parte pratica e a respectiva análise.

5. 0 trabalho da dissertação deve ser digitalizado em papel A4. devendo outras folhas de tamanho superior a este serem dobrados para aquele tamanho. e obedecendo os seguintes requisitos:

a) Apresentar um teclado de estilo "Arial" ou "Times New Roman". tamanho i2 e o espaçamento entre linhas de 1.5.

b) O espaçamento automático entre parágrafos, e o alinhamento dos mesmos seguindo as normas do português padrão:

c) A língua do texto deve ser o português padrão;

d) O estilo dos símbolos matemáticos e similares deve ser do aplicativo "Objecto" do “Editor do Microsoñ Equation 3.0";

e) O registo das referências bibliográficas deve ser de acordo com as normas de APA.

f) Conter obrigatoriamente:

i) Uma capa em cartolina. com a identificação de Instituição. Título do trabalho. Motivo da sua elaboração. Autor. Localidade e Data:

ii) Uma contra capa com os dizeres anterior acrescentando apenas a orientação cientifica:

iii) Uma página de dedicatória (opcional):

iv) Uma página de agradecimento:

v) Uma página de resumo:

vi) Uma página de “Libxlracl” ou similar:

vii) Uma página de símbolos (opcional):

viii) Um índice geral;

ix) Urna Introdução. que caracteriza o contexto. problema. a(s) hipótese(s), e ou pcrgunta(s) cientificas) ou ideia reitora da pesquisa. o objecto do estudo. os objectivos. a metodologia. as partes em que o trabalho está dividido e os principais resultados alcançados: o aporte cientllico e' opcional:

X) Um ou mais capítulos ou partes que contem a fundamentação teóri a;

xi) Um ou mais capítulos ou partes que descrevem o estudo realizado, que contém a população a amostra. os instrumentos de pesquisa. a aplicação dos mesmos. a recolha e o tratamento dos dados. a análise dos resultados. as conclusões, sugestões ou e recomendações:

xii) Uma lista bibliográfica conforme as normas de APA.

xiii) Uma parte de anexos e ou apêndices caso haja:

xiv) Um indice remissivo (opcional).

Artigo IS”

(Avaliação final das dissertações)

l. Cada dissertação do presente Mestrado e' objecto de uma apreciação e discussão pública feita por um júri. nomeado pelo Director Geral do ISCED. sob proposta do seu Conselho Cientifico. depois de ser elaborado e entregue à Comissão Científica do curso em 6 (seis) exemplares devidamente encadernados.

2. Ojúri deve ser constituido por um máximo de cinco membros e integra ols) orientador(es) da dissertação e. pelo menos. um membro deve ser de uma outra Universidade ou Instituição do Ensino Superior pública ou privada e um secretario para lavrar a acta da defesa.

3. Os membros do júri devem ser peritos ou especialistas no domínio em que se insere a dissertação e são nomeados de entre nacionais ou estrangeiros portadores de titulos de doutor ou especialista de mérito. confonne o ponto 2 do presente Artigo.

4. Fora do Presidente do júri e do(s) orientador(es). um dos membros do júri deve ser designado argucnte para conduzir a discussão como oponente.

S. As deliberações dojúri são tomadas por maioria dos seus membros, não sendo permitidas abslenções.

6. Das reuniões de júri são lavradas actas. das quais constam os votos de cada um dos seus membros e a respectiva fundamentação. sem contudo. apresentar a identificação dos seus membros.

7. O acto de defesa das dissertações deve obedecer a seguinte sequência:

a) Palavras introdutórias do Secretário. seguidas de apresentação do jú

b) Abenura da Sessão da defesa pelo Presidente do Juri;

c) Leitura do curriculo do candidato:

d) Exposição oral. pelo candidato. dos resultados da investigação em 30 minutos no máximo, utilizando um projectar para o auxiliar:

e) Leitura das considerações sobre o trabalho e perguntas do oponente;

f) Respostas do candidato: i

g) Perguntas. observações e sugestões dos outros membros dojúri:

h) Respostas do candidato as questões. observações e sugestões formuladas pelo

i) Deliberação dojúri:

j) Anúncio da classificação qualitativa atribuida ao candidato de Excelente. Muito Bom: Bom com Distinção e Bom.

k) Encerramento da Sessão pelo Presidente do juri.

8. Não será autorizado a defender a dissertação. se o mestrando não cumprir com as exigências dos Anigos 10° e 13° do presente regulamento.

9. A cada candidato aprovado ser-lhe-ã outorgado um Diploma único do Modelo A. de tamanho A3 na orientação horizontal e de certificados de estudo do Modelo B. de tamanho A4 na orientação vertical. sempre quo os solicite. que vão também anexados a este regulamento.

SECÇÃO V

Processo de acompanhamento do curso

Artigo 16°

(Criação de uma Comissão Científica)

Uma comissão cientifica compativel deve ser criada pelo Director Geral da Instituição para organizar. administrar e acompanhar o curso.

Artigo 17°

(

Competências da Comissão Científica)

À Comissão Científica compete o seguinte:

1. Propor ao Director Geral da Instituição a composição do corpo docente entre os docentes da Instituição e de outras Instituições e/ou Lniversidades nacionais e/ou estrangeiras. nos termos dos pontos 1 e 5 do Artigo | 1° do Decreto Executivo n” 29/11 de 3 Março, ou seja. os membros da Comissão Cientifica. professores e orientadores com grau de doutor que trabalham no curso e numa percentagem não superior a 20%. de docentes sem o grau de doutor. mas que possuem o grau de mestre ou de especialista com experiência comprovada em determinadas áreas do conhecimento e de pesquisa a nivel nacional e internacional.

2. Propor e/ou fazer moditicações ao programa de formação. com base nos limites estabelecidos no Artigo 5° do presente regulamento.

3. Tomar as decisões adequadas ao processo de implementação e gestão da formação.

4. Outorgar classificações académicas.

5, Aprovar os temas a defender pelos mestrandos na avaliação tina] que devem corresponder às linhas de pesquisa do curso.

6. Autorizar as defesas das dissertações para a avaliação ñnal.

7. Propor ojúri para a avaliação final dos mestrandos.

8. Propor os diplomas e certificados a outorgar aos mestres.

9. Organizar e realizar um processo de auto-avaliação do curso. no final de cada ciclo de formação.

10. Prestar contas da gestão do curso perante os seus superiores hierárquicos.

l l. Propor ao Director Geral da Instituição a avaliação externa para acreditação do curso.

12. Monitorar 0 impacto do curso na sociedade.

Artigo i8”

(Coordenação da Comissão Científica)

l. A Comissão Científica é dirigida por um Coordenador cooptado pelos seus membros dentre aqueles com mais prestígio e autoridade científica e académica. que deve ser nomeado pelo Director Geral da Instituição. sob proposta do Conselho Cientifico do ISCED.

2. O Coordenador e coadjuvado por um Coordenador Adjunto que o auxiliará em tarefas administrativas da gestão do Mestrado e o substituirá na coordenação do Mestrado., em caso de qualquer impedimento.

3. Para organizar a pane pedagógica da cada linha de pesquisa. um responsável será nomeado pelo Director Geral do ISCED. sob proposta do Coordenador da Comissão Cientifica.

CAPÍTULO lIl

Disposições finais e transitórias

Artigo 19°

(Extensão do período estabelecido para o Mestrado)

Cabe ao Director Geral do ISCED autorizar. depois da devida justiticação e com parecer favorável da Comissão Cientifica do Mestrado. a extensão do periodo de mais um ano de formação no máximo. aos mestrandos que a solicitam. nos termos do número 3 do Artigo 5° do presente regulamento.

Artigo 20°

(Dúvidas e casos omissos)

As dúvidas e os casos omissos resultantes da aplicação do presente regulamento serão resolvidos por despachos do Director Geral do ISCED. depois de ouvida a Comissão Cientifica do Mestrado e parecer do Conselho Cientifico do ISCED.

Artigo 2 l °

(Entrada em vigor)

10  

O presente Regulamento entra em vigor logo que seja autorizado e homolgado o funcionamento do presente Mestrado pelo Departamento Ministerial do Ensino Superior. Ciência. Tecnologia e Inovação.

Artigo 22°

(Aprovação do Conselho Cientiñco do lSCED).

O presente Regulamento é aprovado pelo Conselho Científico do ISCED. a 31 de Outubro de 2017.

Uíge. l7 de Novembro dc 2017.

O Director Geral do ISCED.

Domingos Kimpolo Nzau (PhD)

(Professor Associado)

.

Contactos:

Coordenador

9241330 e 924999844

Coordenador Adjunto:

924160379

cmestrados@isced-uige.co.ao

Cursos de Mestrados

Gabinete de Coordenação dos Mestrados

Os presentes cursos de Mestrados enquadram-se no Programa de Formação Pós-Graduada de Professores e Investigadores em Psicologia Escolar e em Pedagogía. no âmbito do ponto 2. alíneas b). c) e d) do Artigo 6“ do Estatudo Orgânico do ISCED de Uige (Decreto Presidencial N" 150/12. publicado no Diario da República N” 124, 1 Série. de 29 de Junho).

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